A Prefeitura de Belém, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), vai realizar no próximo dia 16 de março, deste ano, a audiência pública para apresentação do relatório de governança pública da entidade municipal, avaliação atuarial referente ao ano de 2022 (data-base 2021) e os resultados da política de investimentos do Regime Próprio de Previdência Social de Belém (RPPS).
Um edital de convocação dos servidores efetivos municipais, aposentados e pensionistas da PMB e da Câmara Municipal de Belém (CMB) foi publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) da última terça-feira, 7, para que todos participem do evento, que será realizada, de modo presencial, às 10h, no Plenário “Lameira Bittencourt”, da Câmara Municipal.
O objetivo é que o IPMB alcance excelência na prestação de serviços previdenciários aos segurados do RPPS de Belém, a partir do compromisso de desenvolvimento de boas práticas de transparência, para possibilitar o acompanhamento dos trabalhos da gestão.
Pró-gestão - De caráter obrigatório, a audiência pública é uma exigência para que o Instituto obtenha certificação nível 2 do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão (Pró-Gestão) dos RPPS da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Previdência, conforme estabelecido na Portaria n.º 185/2015 e alterações seguintes.
O evento vai contar com exposição do relatório de governança pública, apresentado pela presidente do Instituto de Previdência, Edna D’Araújo; e dos resultados da avaliação atuarial de 2022 (data-base 2021), pelo coordenador do Comitê de Investimentos da autarquia municipal; e dos resultados da Política de Investimentos pelo técnico responsável pela elaboração do tema.
Os segurados que participarem da audiência pública poderão se manifestar durante a audiência pública mediante inscrição. Os documentos referentes à programação estarão disponíveis aos interessados, para consulta e download, após a realização do evento, na página de Transparência do IPMB.